O volume empenhado em emendas parlamentares passou de R$ 11,3 bilhões em 2014 para R$ 47,1 bilhões em 2025, alta real de 315%.
As emendas sociais cresceram de R$ 9,2 bilhões para R$ 35 bilhões, representando cerca de três quartos do total empenhado em 2025.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou os estudos a pedido do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PV-RJ); os números apontam 2015 como ponto de inflexão.
A emenda constitucional aprovada em 2015 tornou obrigatória a execução das emendas individuais, obrigando o Executivo a pagar as indicações feitas por cada deputado e senador.
Emenda significa empenho formal do governo no compromisso de realizar a despesa; a obrigatoriedade ampliou a autonomia individual de parlamentares sobre destinações orçamentárias.
Na saúde, despesas federais financiadas por emendas subiram de R$ 5,1 bilhões em 2014 para R$ 24,8 bilhões em 2024, e a participação das emendas nas despesas discricionárias do Ministério da Saúde foi de 18,6% para 45,4%.
Em 2024, 91,7% dos recursos de emendas para a saúde foram destinados ao custeio, despesas recorrentes que não têm garantia de continuidade no ano seguinte.
Na educação, emendas ao orçamento do Ministério da Educação cresceram 315,6% em termos reais entre 2014 e 2024, passando de R$ 375,9 milhões para R$ 1,58 bilhão; os gastos correntes subiram de 9% para 38% dos recursos da área.
Os pesquisadores recomendam extinguir as emendas Pix, obrigar análise de mérito em comissões temáticas e criar um identificador único para rastrear cada recurso até o beneficiário final.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino impôs desde 2024 exigências às emendas Pix, como plano de trabalho e conta bancária exclusiva, e em junho de 2026 aplicou multas a estados e municípios que não prestaram contas.
Fonte: AJN1 · Leia no site →
