Alckmin Defende Redução da Maioridade Penal para 16 Anos
Informação publicada por Folha de Paraguaçu.
O debate sobre a revisão das leis penais brasileiras ganhou novos contornos após o posicionamento enfático do vice-presidente Geraldo Alckmin a favor da redução da maioridade penal para 16 anos, especificamente em casos de crimes graves e hediondos. A discussão, que há anos divide opiniões no cenário político e jurídico do país, coloca novamente sob os holofotes a eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) frente à criminalidade moderna. O posicionamento e os argumentos centrais Durante discussões sobre segurança pública, a proposta defendida ressalta que jovens acima de 16 anos já…
As informações são de Folha de Paraguaçu. Leia a matéria completa em: https://folhadeparaguacu.com.br/alckmin-defende-maioridade-penal-16-anos/