Ao vivo: STF julga igualdade de gênero na previdência complementar

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta 5ª feira (29.out.2026), às 14h, o julgamento de uma ação que questiona o uso do mesmo critério de idade para homens e mulheres no cálculo de aposentadorias da Previ, entidade de previdência complementar dos funcionários do Banco do Brasil. O caso é analisado no RE (Recurso Extraordinário) 1.415.115 e discute se a aplicação de critérios iguais para homens e mulheres na previdência complementar configura discriminação de gênero. Assista ao vivo: As autoras da ação defendem que o cálculo dos benefícios deve considerar a diferença de idade prevista na Previdência Social, que estabelece idade mínima de aposentadoria menor para mulheres. Segundo elas, aplicar o mesmo critério para ambos os sexos desconsidera essa distinção e resulta em tratamento discriminatório.

As informações são de Poder 360. Leia a matéria completa em: https://www.poder360.com.br/poder-justica/ao-vivo-stf-julga-igualdade-de-genero-na-previdencia-complementar/