Atibaia aprova criação de Fundo de Desenvolvimento Urbano
Informação publicada por O Atibaiense.
Verba deve vir de diferentes fontes, entre elas, contrapartidas de exigências de mitigação de impacto causado pelos empreendimentos. O Atibaiense – Da redação Os vereadores aprovaram na sessão de terça-feira, dia 25, o projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU). De autoria do Executivo, a justificativa é que a iniciativa se fundamenta na necessidade de atender exigências técnicas e normativas do Plano Diretor. Segundo a Prefeitura, o Fundo será “um instrumento de natureza contábil e financeira essencial para a gestão pública moderna”. Também é explicado que …
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