Audiência pública em Santos discute LOA 2027 nesta quinta-feira às 18h
Prefeitura apresenta receitas, despesas e programas; orçamento previsto é de cerca de R$ 6,9 bilhões
Moradores de Santos podem participar nesta quinta (10), às 18h, da audiência pública sobre o orçamento municipal para 2027 no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, Rua Dom Pedro II, 25, térreo, Centro Histórico.
A audiência também terá transmissão virtual; o público poderá enviar sugestões que serão encaminhadas às respectivas secretarias para avaliação técnica, operacional e orçamentária.
Representantes do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg) e da Secretaria de Governo (Segov) vão apresentar as receitas e despesas previstas para os órgãos da Administração Municipal, além dos principais programas e ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
A previsão é que o Orçamento de Santos para 2027 totalize cerca de R$ 6,9 bilhões.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima receitas e fixa despesas do Executivo, autarquias, fundações e da Câmara Municipal para um exercício financeiro.
A realização da audiência atende ao parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que exige participação popular e audiências públicas na elaboração e discussão da LOA.
Material de apoio com informações sobre os temas a serem debatidos está disponível na página da Secretaria de Governo no Portal da Prefeitura.
O projeto da LOA deve ser encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal até 30 de setembro.