Aumento do ICMS sobre a gasolina: alta foi aprovada pelos estados, e não pelo governo federal

Reajuste do imposto sobre combustíveis foi aprovado pelo Confaz e entrará em vigor em fevereiro de 2027. Em São Paulo, o governo Tarcísio de Freitas integra o conjunto de governos estaduais responsáveis pela decisão. O aumento do preço dos combustíveis voltou ao centro do debate político e econômico, mas informações divulgadas nas redes sociais têm atribuído ao governo federal a responsabilidade pelo reajuste do ICMS sobre a gasolina. A associação, porém, não corresponde à natureza do tributo nem à decisão que estabeleceu o novo valor. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo de competência estadual. Portanto, sua arrecadação pertence aos estados e ao Distrito Federal, e não se trata de um imposto federal criado ou administrado diretamente pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A questão ganhou novo capítulo nesta semana.

As informações são de Jornal da Zona Leste. Leia a matéria completa em: https://zlnoticias.com.br/2026/10/31/aumento-do-icms-sobre-a-gasolina-alta-foi-aprovada-pelos-estados-e-nao-pelo-governo-federal/