Bragança Paulista proíbe novas intervenções da Sabesp e da Comgás nas vias
Notificação da Secretaria Municipal de Serviços, emitida em 12 de setembro de 2026, veta valas, cortes e escavações não emergenciais.
A Secretaria Municipal de Serviços determinou a suspensão imediata de novas intervenções da Sabesp e da Comgás em vias públicas.
A notificação administrativa foi emitida neste sábado, 12 de setembro de 2026, e proíbe abertura de valas, cortes, escavações e obras ordinárias no pavimento.
Ficam também suspensos novos consertos ou serviços que não sejam estritamente emergenciais, salvo autorização prévia do órgão municipal competente.
A medida não atinge intervenções emergenciais necessárias para preservar vidas, garantir segurança ou manter serviços essenciais; nesses casos a empresa deve comunicar o Município imediatamente com justificativa.
A notificação exige correção dos trechos com recomposição inadequada, provisória ou deteriorada, obedecendo aos padrões técnicos municipais para segurança, trafegabilidade, durabilidade e drenagem.
O texto aponta buracos, valas, materiais carreados pelas chuvas e recomposições fora dos padrões como motivos da suspensão, com agravamento pelas chuvas intensas dos últimos dias.
Nenhuma nova intervenção poderá ser iniciada sem autorização do órgão municipal competente, exceto nas situações emergenciais previstas na legislação.