Cachoeira do Sul recebe R$ 5,38 milhões do primeiro decêndio do FPM
Valor integra repasse de R$ 4,9 bilhões do decêndio e mais de R$ 9,7 bilhões da parcela extra de 1%.
Cachoeira do Sul recebeu R$ 5.379.741,29 no primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante faz parte de R$ 4,9 bilhões do primeiro decêndio de setembro e de mais de R$ 9,7 bilhões da parcela adicional de 1% do FPM.
O repasse aos municípios neste decêndio ficou 4% superior ao mesmo período de 2025.
A parcela extra decorre da Emenda Constitucional 112/2021, que já estava prevista para as prefeituras.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que 2026 será o primeiro ano de aplicação integral do percentual de 1% sobre os 12 meses considerados no cálculo.
A emenda foi aplicada de forma gradual: 0,25% em 2022, 0,5% em 2024 e 1% em 2025.
A CNM destacou que o recurso extra não sofre retenção do Fundeb e integra a Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios.
R$ 5.379.741,29 — repasse recebido por Cachoeira do Sul
R$ 4,9 bilhões — valor do primeiro decêndio de setembro
Mais de R$ 9,7 bilhões — parcela adicional de 1%
4% — alta do repasse em relação ao mesmo período de 2025
"É um valor importante para os prefeitos tentarem suportar a difícil realidade financeira, especialmente em um ano em que mais de 54% dos municípios estão no vermelho", disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Os repasses do FPM ocorrem a cada dez dias; se a data cair em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.