Câmara de Botucatu vota PL 105/2026 que cria 'Protetores Mirins'
Projeto da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD) prevê ações em escolas, campanhas de adoção e visitas a abrigos; votação é nesta terça (8).
Câmara de Botucatu vota nesta terça (8) o PL 105/2026 que cria o programa municipal “Protetores Mirins”.
Se aprovado pelos vereadores e sancionado, o programa passará a integrar as iniciativas municipais de educação ambiental e proteção animal.
O PL 105/2026 foi apresentado pela vereadora Erika da Liga do Bem (PSD) e consta na Ordem do Dia da sessão ordinária, transferida para terça por causa do feriado da Independência.
O programa é voltado à educação ambiental, à guarda responsável e ao respeito aos animais, com foco em crianças e adolescentes.
Poderá ser desenvolvido em parceria com escolas municipais, estaduais e particulares, organizações de proteção animal, universidades, secretarias municipais e profissionais das áreas de educação, meio ambiente, saúde e proteção animal.
Na prática, o “Protetores Mirins” prevê palestras educativas, visitas monitoradas a espaços de proteção animal, campanhas de adoção responsável, atividades culturais e pedagógicas, concursos, feiras e campanhas de arrecadação de ração, medicamentos e utensílios.
A vereadora justifica que o projeto busca estimular desde a infância valores ligados à responsabilidade, ao respeito à vida e à convivência harmoniosa com o meio ambiente; o texto diz ainda que o programa terá caráter educativo e orientativo e não cria obrigação imediata de uma estrutura específica para a Prefeitura, podendo ser desenvolvido por parcerias e ações já existentes no município.
PL 105/2026 — número do projeto
Sessão ordinária transferida para terça-feira, 8 de setembro de 2026
O projeto será votado na sessão ordinária desta terça (8); se aprovado, seguirá para sanção.