Câmara de Jundiaí vota seis projetos e uma moção nesta terça (15)
Entre os projetos estão regras para recarga de veículos elétricos, Dia do Pedestre (8/8) e alteração da Lei do Silêncio para adegas.
Câmara de Jundiaí vota nesta terça (15) seis projetos de lei e uma moção na sessão ordinária.
A pauta inclui a criação do Dia Municipal do Pedestre em 8 de agosto e diretrizes para infraestrutura de recarga de veículos elétricos.
Projeto 14.824/2025, do vereador Juninho Adilson, altera a Lei 8.990/2018 para acrescentar diretrizes da Política Municipal de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas.
Projeto 15.284/2026, do vereador Faouaz Taha, institui diretrizes para implantação de infraestrutura de recarga para veículos elétricos.
Projeto 15.369/2026, do vereador Zé Dias, cria e inclui no Calendário Municipal o Dia Municipal do Pedestre (8 de agosto).
Projeto 15.433/2026, do vereador Paulo Sérgio Martins, altera a lei nº 1.324/1965 (Lei do Silêncio) para estabelecer normas aplicáveis a adegas e congêneres visando proteção do sossego público.
Projeto 15.435/2026, do vereador Edicarlos Vieira, altera a Lei nº 10.307/2025 para flexibilizar o uso do uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas e privadas de Jundiaí.
Projeto 15.441/2026, do vereador Rodrigo Albino, cria a Campanha Permanente de Conscientização “Solidariedade com Responsabilidade”.
Há também uma moção na pauta; a matéria não detalha o conteúdo da moção.