Câmara de Votuporanga convoca audiência sobre regularização do Pró-Povo
Sessão será terça (15.set), às 19h30, no Plenário Dr. Octávio Viscardi; participação aberta ao público
A Câmara Municipal de Votuporanga realiza terça (15.set), às 19h30, audiência pública sobre a regularização fundiária do bairro Pró-Povo.
Moradores poderão esclarecer dúvidas, fazer questionamentos e sugerir medidas durante o debate.
O encontro será no Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, sede do Legislativo municipal, e é aberto à participação da população.
A audiência visa apresentar informações sobre o processo de regularização da área e promover diálogo entre moradores, autoridades e demais interessados.
Espera-se a presença especialmente dos moradores do Pró-Povo, bairro localizado na região norte de Votuporanga.
Durante o encontro serão abordados o andamento do processo, seus impactos para a comunidade e os próximos passos necessários para a consolidação da regularização.
A regularização fundiária busca garantir maior segurança jurídica às famílias, além de possibilitar a organização e formalização das áreas ocupadas, seguindo a legislação vigente.