CÂMARA MUNICIPAL REJEITA POR UNANIMIDADE PROJETO DA ‘TAXA DO LIXO’ EM SANTA ISABEL
Informação publicada por Jm - Jornal Metrópole Alto Tietê.
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), os vereadores de Santa Isabel rejeitaram por unanimidade o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 15 de junho de 2026, enviado pelo Poder Executivo. A proposta visava instituir a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), popularmente conhecida como a "Taxa do Lixo", acrescentando a criação do novo tributo ao sistema tributário municipal por meio de alterações na Lei nº 535, de 30 de dezembro de 1969. O projeto, que tramitava no Legislativo desde o final do ano passado e passou por ampla discussão na Casa de Leis, recebeu leitura do text…
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