Comissão da Câmara adia votação do novo Código de Trânsito para depois de 4 de outubro
Relator está de licença médica; presidente da comissão negocia levar substitutivo direto ao Plenário com regime de urgência
Comissão especial da Câmara adiou para depois da eleição de 4 de outubro a votação do parecer sobre mudanças no Código de Trânsito.
O presidente da comissão, deputado Coronel Meira (PL-PE), justificou o adiamento pela licença médica do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que sofreu acidente e fraturou o pé, e disse que “não podemos ser irresponsáveis e não podemos atropelar o processo”.
Meira afirmou haver negociação com a liderança do governo para possibilitar a votação de um substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025, de sua autoria, que busca suspender parcialmente a Resolução 1.020 de 2025 do Contran sobre regras de aprendizagem e habilitação.
Se o substitutivo tiver regime de urgência aprovado, poderá ser analisado diretamente pelo Plenário da Câmara; aprovada na Câmara, a medida ainda precisa passar pelo Senado para entrar em vigor.