Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina
Informação publicada por Poder 360.
O Congresso Nacional aprovou na 5ª feira (15.out.2026) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed. O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial. Instituída em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a MP tinha validade de 120 dias, que venceria nesta 6ª feira (16.out), e precisava de aprovação dos congressistas para ser mantida. Na Câmara, o relator da matéria, Doutor Luizinho (PP-RJ), disse que houve um a…
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