Congresso prepara minirreforma do Judiciário para votar logo após as eleições
Caciques do Centrão e magistrados admitem votação em 2026; proposta inclui mandato de oito anos e rotatividade na indicação de ministros.
Crise no STF deve abrir caminho para que o Congresso vote, logo após as eleições, uma minirreforma do Judiciário.
A votação pode mudar a forma de indicação dos ministros do STF e entrar em vigor ainda em 2026, independentemente do vencedor presidencial.
Caciques do Centrão e membros do Judiciário já admitem que será inevitável votar mudanças nos tribunais superiores após a eleição.
No Congresso, a PEC do deputado Danilo Forte (PP-CE) prevê mandato de oito anos para ministros do STF, rotatividade nas indicações entre os três poderes e vedação de participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com processos pendentes.
A PEC também proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis, segundo o texto apresentado pelo deputado Danilo Forte.
A leitura nos bastidores é que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro (PL), as mudanças podem ser mais profundas e aprovadas mais rapidamente.
O presidente Lula tem defendido publicamente uma reforma do Judiciário, mas a avaliação no Congresso e no STF é que ele não será tão incisivo quanto Flávio Bolsonaro no tema.
8 anos — duração do mandato proposto para ministros do STF
14/9 — dia em que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo deve anunciar apoio à PEC
2026 — ano em que o Congresso pretende votar a minirreforma
“O sistema de indicação exclusiva pelo presidente da República concentra a formação da Corte Suprema em um único Poder”, escreveu o deputado Danilo Forte no texto da PEC.
O próximo passo é o anúncio de apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, previsto para segunda-feira, 14/9, e a articulação no Congresso para pautar a PEC após as eleições.