Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde
Informação publicada por Poder 360.
O Congresso promulgou nesta 6ª feira (16.out.2026) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 14 de 2021. A medida estipula aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Leia a íntegra (PDF – 193 kB). A proposta foi promulgada na mesma sessão da PEC 221 de 2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6 X 1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, participou da cerimônia no Senado. O governo se posicionou contra as novas regras de aposentadoria por causa do impacto orçament…
As informações são de Poder 360. Leia a matéria completa em: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/congresso-promulga-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude/