Crise no STF atrasa julgamentos-chave do transporte
Sessão extraordinária foi marcada para 15 de setembro, enquanto processos sobre ônibus por aplicativo, motoristas e ANTT aguardam decisão.
Crise no STF consome agenda e atrasa julgamentos sobre ônibus por aplicativo, vínculo de motoristas e Janela da ANTT.
O presidente Edson Fachin convocou sessão presencial para 15 de setembro, às 10h, enquanto cerca de 100 casos apareciam no Plenário Virtual entre 11 e 18 de setembro.
O caso do “fretamento de ônibus por aplicativos” tramita como RE nº 1.506.410; a relatora Cármen Lúcia adiou o julgamento marcado para 26 de agosto e o processo seguia concluso em 3 de setembro, sem decisão definitiva.
No Tema 1.291, RE nº 1.446.336, o STF ainda vai definir se há vínculo de emprego entre motoristas e plataformas; houve audiência pública em dezembro de 2024, julgamento iniciado em outubro de 2025 foi suspenso, e tentativas em junho de 2026 e 27 de agosto não resultaram em decisão.
A Janela Extraordinária nº 1/2024 da ANTT, que distribui autorizações interestaduais, foi questionada pela Anatrip e teve suspensão determinada pelo ministro André Mendonça em julho.
O STF não está formalmente paralisado: segue julgando, inclusive por Plenário Virtual; parte dos atrasos, porém, vinha de processos já pendentes há meses ou anos.
RE 1.506.410 — ônibus por aplicativo (caso Buser)
RE 1.446.336 — Tema 1.291 (vínculo de motoristas e plataformas)
Cerca de 100 — casos no Plenário Virtual entre 11 e 18 de setembro
15 de setembro, às 10h — sessão extraordinária convocada por Edson Fachin
A próxima movimentação concreta será a sessão presencial convocada para 15 de setembro, às 10h, quando a Corte tratará temas institucionais e poderá retomar julgamentos de transporte.