Dalbert Mega diz que decisão contra ele é de 1ª instância e recorreu
Candidato a deputado federal foi condenado a R$50 mil por uso de trecho da música de Gabriel O Pensador; recurso foi apresentado em 11.set, 18 dias antes da eleição
Dalbert Mega afirma que a decisão judicial contra ele é de 1ª instância e que já apresentou recurso de apelação.
Ele disse que a divulgação do caso a 18 dias da eleição “parece muito maldoso” e pode influenciar o resultado nas urnas.
O empresário e candidato a deputado federal Dalbert Mega (PP) comentou o processo em coletiva na tarde de terça (15.set) e afirmou que recebeu intimação em 4 de setembro e que os advogados Dr. Camilo e Dr. Leonardo Bianchini protocolaram apelação em 11 de setembro, dentro do prazo legal.
A juíza Milena Angélica Drumond Morais Diz proferiu sentença em 3 de setembro reconhecendo uso sem autorização de trecho da música Até Quando? em material eleitoral e fixando indenização por danos morais de R$ 50 mil; o valor por danos materiais será calculado em fase posterior.
Mega explicou que recitou o trecho da música em sua campanha para prefeito em 2024, disse ser fã de Gabriel O Pensador e afirmou que deu créditos ao artista; por isso, sua defesa recorreu.
O candidato sugeriu uma solução negociada: oferecer destinação dos recursos a entidade assistencial de Votuporanga e disse que a assessoria de Gabriel poderia falar com a sua para “arquivar isso”.
Mega também declarou que, por ser candidato de direita, acredita que o caso recebeu tratamento distinto da imprensa e que não houve decisão definitiva.