Departamento de Estado dos EUA aprovou quase US$30 mil ao Instituto Sivis
O grant, liberado em 23 de setembro, prevê currículo sobre a Primeira Emenda e curso-piloto para mais de 150 alunos
O Departamento de Estado dos EUA liberou em 23 de setembro quase US$30 mil (cerca de R$150 mil) para o Instituto Sivis financiar um projeto sobre liberdade de expressão nas universidades brasileiras.
O projeto prevê desenvolver um currículo comparativo sobre a Primeira Emenda dos EUA, capacitar docentes e realizar um curso‑piloto com mais de 150 alunos em instituições de ensino superior do Brasil.
O aporte foi aprovado dentro de uma nova diretiva do governo dos EUA que criou um fundo de cerca de US$1 milhão para ONGs que criticam ações do Judiciário tidas como censura; não há lista pública de beneficiários desse fundo.
O engineer Jamil Assis, diretor de relações institucionais do Instituto Sivis, esteve em Nashville na Global Free Speech Summit e afirmou: “A autocensura tornou‑se um grande problema [no Brasil]: a ideia de que você não diz em voz alta o que pensa”.
Também participou do evento Sarah Rogers, subsecretária de Estado para Diplomacia Pública dos EUA, responsável pelo departamento que criou o fundo de apoio a iniciativas sobre liberdade de expressão.
Os dados do grant do Sivis chegaram a constar no site USAspending.org, mas os detalhes e a identificação da organização foram retirados da página dias depois; não há confirmação de que o dinheiro já foi repassado.
A diretoria do Sivis publicou em texto na revista Oeste, na mesma semana da aprovação do aporte, posição defendendo o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes; o diretor executivo Henrique Zétola chamou o impeachment de “um imperativo republicano”.
O professor Ivan Paganotti, da Escola de Comunicações e Artes da USP, explicou que há diferenças entre a Primeira Emenda dos EUA — que proíbe normas estatais contra a expressão — e a Constituição brasileira, que condiciona a liberdade de expressão a outros direitos como privacidade, honra e imagem.
US$1.000.000 — tamanho aproximado do novo fundo do Departamento de Estado
~US$30.000 (R$150.000) — valor do grant aprovado ao Instituto Sivis em 23 de setembro
150+ — número de alunos previstos no curso‑piloto
O Departamento de Estado mantém os programas em “análise ativa” e não há confirmação pública de que o financiamento ao Sivis integra formalmente o fundo de US$1 milhão; o Sivis declarou que seus financiamentos são transparentes e que mantém autonomia sobre suas atividades.