Durigan: texto do "imposto do pecado" deve ser enviado essa semana

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta terça-feira (27/10), que governo federal planeja enviar essa semana ao Congresso o texto que define a alíquota do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. “Nós vamos fazer o envio em breve, esta semana provavelmente”, adiantou Durigan ao ser questionado a respeito. O projeto de lei complementar que regulamentou a reforma tributária, sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já tem as diretrizes para o Imposto Seletivo (IS), mas elas precisam de um detalhamento. O tributo incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entram no rol do “imposto do pecado” os seguintes bens e serviços: No caso de veículos, embarcações e aeronaves, estão excluídos aqueles destinados a uso operacional das Forças Armadas ou dos órgãos de Segurança Pública.

As informações são de Metrópoles São Paulo. Leia a matéria completa em: https://www.metropoles.com/brasil/durigan-preve-enviar-texto-do-imposto-do-pecado-ao-congresso-esta-semana