Empate na eleição presidencial é decidido pela idade do candidato, prevê Código Eleitoral

Se dois candidatos terminarem o segundo turno da eleição presidencial com exatamente o mesmo número de votos válidos, o mais velho será declarado eleito. O critério está previsto no artigo 110 do Código Eleitoral e se aplica a uma eventual igualdade na contagem oficial da Justiça Eleitoral. A possibilidade voltou ao debate durante a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que aparecem empatados em algumas pesquisas eleitorais. No entanto, a igualdade em pesquisas não significa que o resultado das urnas será o mesmo. O chamado empate técnico ocorre quando a diferença entre os candidatos está dentro da margem de erro da pesquisa. Na apuração oficial, não há margem de erro: o resultado considera a quantidade de votos válidos recebidos por cada candidato, sem contabilizar os votos brancos e nulos.

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