Fachin suspende decisões sobre comando da PF e leva caso ao Plenário

O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta (9/9) decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e determinou que o caso vá ao Plenário.

Fachin apontou conflito entre decisões monocráticas e decidiu levar a controvérsia ao julgamento colegiado para uniformizar comandos sobre a PF.

Mendonça havia determinado, na terça (8/9), o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada da Costa; Flávio Dino ordenou a reintegração imediata dos dois nesta quarta (9/9).

Fachin suspendeu tanto a ordem de Mendonça que afastou Rodrigues e Almada quanto a decisão de Dino que mandou reintegrá‑los, e citou os autos Pet 16.704 e Pet 16.669 para justificar a medida.

O presidente do STF ressaltou que cabe a ele zelar pelo “desempenho das funções jurisdicionais por todos os ministros” e advertiu para o quadro em que decisões pendentes da Segunda Turma passam a ser “desafiadas horizontalmente”.

A decisão de Fachin também suspende efeitos de julgamentos em curso na Segunda Turma e do pedido de suspensão de liminar que estava sob apreciação da Presidência.

O próximo passo é a apreciação do tema pelo Plenário do STF, que definirá em sessão a validade dos atos sobre o comando da Polícia Federal.