Faculdade de Direito da USP diz que STF não pode ceder a paixões políticas
Diretoria publicou nota em 9/9, citou 'momento gravíssimo' e pediu sessão pública e presencial do STF
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo publicou em 9/9 nota afirmando que o STF não pode se curvar a paixões políticas.
A diretoria pediu que a matéria seja conduzida pela Presidência do STF em sessão colegiada, pública e presencial, sob estrita observância do devido processo legal.
A nota, assinada pela diretora Ana Elisa Liberatore S. Bechara e pelo vice-diretor Ronaldo Porto Macedo Júnior, diz que os desdobramentos atingem “os valores fundamentais que sustentam o Estado Democrático de Direito”.
O texto lembra que Alexandre de Moraes é professor titular da cadeira de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da USP.
No mesmo dia, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e determinou que o impasse vá ao Plenário.
“A Constituição, as leis e o Supremo Tribunal Federal não podem se curvar a paixões políticas nem a interesses particulares”, afirmou a diretoria da Faculdade de Direito.
O próximo passo é a análise do impasse sobre a chefia da Polícia Federal pelo Plenário do STF.