FIOL 2 recebe R$ 164,35 milhões em incentivos fiscais pelo REIDI
Medida do Ministério dos Transportes beneficia projeto de 485 km entre Caetité e Barreiras, com investimento estimado em R$ 2,14 bilhões
O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 2) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), com R$ 164,35 milhões em suspensões tributárias.
O projeto tem investimento estimado em R$ 2,14 bilhões, e o montante de R$ 164,35 milhões é uma estimativa de suspensões fiscais, não uma economia já realizada.
A FIOL 2 prevê a implantação de aproximadamente 485 quilômetros de ferrovia entre Caetité e Barreiras, na Bahia, incluindo terraplenagem, drenagem, preparação da base ferroviária e execução da superestrutura dos trilhos.
O anexo da portaria detalha 79,32 km de serviços de terraplenagem, 94,60 km de implantação de sublastro, 130,44 km de drenagem de plataforma e 271,46 km de execução da superestrutura ferroviária.
O escopo também inclui supressão vegetal e a construção de obras de arte correntes e especiais, como bueiros, pontes e viadutos, para viabilizar a passagem da ferrovia por diferentes terrenos.
O REIDI permite suspender tributos sobre bens e serviços vinculados a projetos de infraestrutura habilitados, conforme regras do regime.