Fundo Amazônia libera R$ 50,5 milhões para gestão quilombola na Amazônia Legal
R$ 33 milhões vão para chamadas públicas; projeto terá execução de 60 meses pela Fundação Guamá
Fundo Amazônia destinou R$ 50,5 milhões ao projeto Naturezas Quilombolas para gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal.
Do total, R$ 33 milhões serão aplicados em chamadas públicas — Sementes e Raízes — para apoiar mais de 16 territórios com planos de gestão territorial e ambiental quilombola.
O anúncio ocorreu nesta terça, 8, no Palácio do Planalto, durante evento “Amazônia Protegida: Novos territórios para conservação e desenvolvimento sustentável”.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); o projeto conta com apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A execução terá prazo de 60 meses e ficará a cargo da Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá, escolhida por seleção pública, com gestão compartilhada com CCN-MA, CEDENPA, Mocambo e UEPA.
A chamada Sementes selecionará até dez organizações: até R$ 100 mil para mobilização e elaboração do plano e até R$ 200 mil para implementação; dotação de até R$ 3 milhões.
A chamada Raízes terá até R$ 30 milhões, seleção de até seis projetos com valores entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, permitindo propostas entre mais de um território e ações em rede.
O projeto prevê formação, mobilização comunitária, assistência técnica, monitoramento e avaliação, com foco em conservação, produção sustentável, segurança alimentar e fortalecimento organizativo.
A governança do Naturezas Quilombolas inclui MIR, MDA, MMA, CONAQ e Fundação Guamá; universidades públicas da Amazônia Legal participarão do apoio técnico e metodológico.
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), instituída em 2023, orienta o projeto por cinco eixos, incluindo integridade territorial, produção sustentável e educação para gestão.
R$ 50,5 milhões — valor total destinado ao projeto Naturezas Quilombolas
R$ 33 milhões — montante para chamadas públicas Sementes e Raízes
R$ 3 milhões — dotação da chamada Sementes
R$ 30 milhões — dotação da chamada Raízes
60 meses — prazo de execução do projeto
“O Fundo Amazônia destina recursos diretamente à gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas, por meio de chamadas públicas e de apoio técnico às organizações”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
Na mesma cerimônia, o BNDES anunciou R$ 180 milhões do Fundo Clima para restauração na APA Triunfo do Xingu, no Pará, e R$ 5,3 milhões da iniciativa Floresta Viva para restauração na Bacia do Rio Xingu, em Mato Grosso.
A próxima etapa é a abertura das chamadas públicas Sementes e Raízes para seleção das organizações e projetos, que executarão a elaboração e implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQs).