Gleice Jane cobra Prefeitura de Dourados sobre R$ 615 mil para cultura

Deputada Gleice Jane (PT) apresentou nesta quinta (10) requerimento sobre a execução de aproximadamente R$ 615 mil destinados à cultura em Dourados.

Do total, cerca de R$ 315 mil são para o Edital Cultura Viva e aproximadamente R$ 300 mil para o Museu Municipal; Gleice exige informação sobre situação, medidas pendentes e cronograma de aplicação.

O documento foi encaminhado ao prefeito Marçal Filho, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura, e tem base em demandas aprovadas pelo Fórum Permanente de Cultura em assembleia geral extraordinária no dia 5.

Gleice também solicita esclarecimentos sobre o Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural (FIP), incluindo previsão orçamentária para 2026, formas de aplicação e se critérios serão submetidos ao Conselho Municipal de Política Cultural.

A deputada questiona a publicação do decreto de nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural e pede prazo para retomada das atividades regulares do colegiado.

Sobre o Plano Municipal de Cultura, Gleice pede informação sobre o estágio atual, inclusive a análise pela Procuradoria-Geral do Município, e exige cronograma para envio do plano à Câmara Municipal ainda em 2026.

O requerimento também cobra regras para uso de praças, parques e espaços públicos em atividades culturais, propondo protocolo unificado, definição de prazos e eventual isenção de taxas para eventos gratuitos.

Gleice pede à Prefeitura cronogramas, planos de aplicação, pareceres, atos administrativos e demais documentos relacionados às políticas citadas, para garantir planejamento e transparência.

"Não basta informar que o recurso existe. É preciso dizer onde ele está, qual é o planejamento para sua utilização e quando essas políticas chegarão", afirmou a deputada.

Gleice busca transformar as reivindicações de artistas, produtores e coletivos em respostas oficiais, cobrando execução, prazos e providências da Prefeitura.