Governo abre consultas para planos de transporte até 2050
Contribuições para rodovias, ferrovias e portos ficam abertas até 5 de novembro de 2026 na plataforma Brasil Participativo
O governo abriu consultas públicas para os planos setoriais de transporte rodoviário, ferroviário e portuário do PNL 2050.
As contribuições recebidas até 5 de novembro de 2026 vão subsidiar as versões finais dos planos e orientar investimentos federais em infraestrutura.
As portarias que regulamentam os processos foram publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (20). As consultas estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo até 5 de novembro de 2026.
As secretarias federais de cada setor elaborarão os planos com apoio técnico da Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes e em cooperação com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).
Grupos de trabalho interministeriais foram constituídos para compatibilizar propostas e os planos setoriais deverão detalhar iniciativas para curto, médio e longo prazos para cada modal.
O PNL 2050, lançado em agosto de 2026, estabelece diretrizes para os próximos 24 anos com foco na intermodalidade e no atendimento à demanda interna e às exportações de commodities agrícolas e minerais.
As consultas públicas para os planos de transporte hidroviário e aéreo ainda serão abertas pelo Ministério dos Transportes.
5 de novembro de 2026 — prazo para contribuições
2050 — horizonte do PNL 2050
agosto de 2026 — lançamento do PNL
24 anos — período coberto pelo plano
As contribuições desta etapa servirão de referência para o planejamento dos investimentos federais em infraestrutura de transporte.