Governo de São Paulo simplifica regime tributário de 74 produtos, de material de construção a micro-ondas
Informação publicada por Governo de SP (Agência SP).
O Governo de São Paulo excluirá mais 74 produtos do regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) a partir de fevereiro de 2027. Entre os itens excluídos do regime estão materiais de construção, fornos de micro-ondas e margarinas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29/10). Ela faz parte do processo de simplificação tributária do Estado, que busca reduzir custos e facilitar a rotina das empresas. Esse é o sexto conjunto de itens retirado do ICMS-ST. No fim de 2025, a lista somava 749 itens. Agora, esse número cairá para 208, redução de 72,2%. Ao longo de 2026, segmentos inteiros, como medicamentos, perfumaria, autopeças e pneumáticos passaram a operar fora do ICMS-ST.
As informações são de Governo de SP (Agência SP). Leia a matéria completa em: https://www.agenciasp.sp.gov.br/desenvolvimento/governo-de-sao-paulo-simplifica-regime-tributario-de-74-produtos-de-material-de-construcao-a-micro-ondas/