Governo Lula 4 prepara aumento de tributos que pode atingir o agronegócio
CBS de 11,3%, IBS de até 18,7% e estudo sobre IOF e IS podem elevar carga acima de 30% e pressionar crédito rural
O governo Lula 4 abre mão do ajuste de cortes e mira na elevação de tributos sobre quem produz, com foco no agronegócio.
A consequência concreta: combinação de CBS, IBS e possíveis novos impostos pode gerar carga nominal superior a 30% e reduzir liquidez do crédito rural de R$ 1,4 trilhão.
A CBS tem alíquota de referência de 11,3% aprovada pelo TCU e incidiria sobre bens e serviços, incluindo operações de pessoas físicas — entre elas produtores rurais que hoje não pagam PIS/Cofins.
Para pessoas jurídicas do agronegócio (agroindústrias e outros), o novo regime tributário pode elevar a carga nominal entre 2,05% e 7,65%, dependendo do regime de apuração.
O IBS, com parâmetros do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), pode acrescentar 18,7% aos 11,3% da CBS, levando a uma carga combinada acima de 30% sobre operações comerciais.
O governo também estuda criar o IS (Imposto Seletivo) — o chamado “Imposto do Pecado” — e trabalha com parâmetros para viabilizar cobrança a partir de 2027.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo analisa taxar via IOF financiamentos agropecuários, incluindo crédito rural e emissões de títulos do agronegócio, cujo volume gira em torno de R$ 1,4 trilhão.
A tentativa de tributar crédito e altas rendas já mostrou baixa eficácia: a tributação sobre altas rendas no final de 2025 teria arrecadado cerca de 10% do valor originalmente previsto pelo então ministro Fernando Haddad.
O agronegócio enfrenta esses riscos enquanto projeta uma supersafra de cerca de 367 milhões de toneladas na temporada 2026/27, segundo a última projeção oficial da Conab.
O setor representa aproximadamente um terço do PIB brasileiro e terá de ajustar margens, custos e oferta de crédito caso as medidas avancem.
11,3% — alíquota de referência da CBS aprovada pelo TCU
18,7% — acréscimo estimado do IBS sobre a CBS, segundo CGIBS
>30% — carga nominal combinada se CBS e IBS se confirmarem
R$ 1,4 trilhão — volume de financiamentos e títulos do agronegócio que podem ser afetados pelo IOF
367 milhões de toneladas — supersafra estimada para 2026/27 pela Conab
Próximo passo: debate legislativo e definição de parâmetros para IBS, IS e possível taxação via IOF, com início de cobrança projetado para 2027 em alguns casos.