Governo Lula prepara projeto para reforçar compromisso com centro da meta fiscal
Informação publicada por Rádio CBN São Paulo 90.5 FM.
]]> O governo Lula pretende enviar ao Congresso, ainda nesta semana, uma proposta para formalizar o compromisso de perseguir o centro da meta fiscal, e não apenas trabalhar dentro da banda de tolerância. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida deve dar maior segurança jurídica para que o governo adote mecanismos de contenção de despesas quando necessário. A ideia é manter a atual banda da meta, que prevê uma tolerância no cumprimento da meta fiscal, mas ampliar os instrumentos disponíveis para que bloqueios no orçamento mirem o centro dela e não a banda inferior. Isso significa que os bloqueios, quando necessários, deverão ser maiores. Segundo Dario Durigan isso pode ser alterado por meio de um projeto de lei.
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