Governo publica MP que libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
MP de 9/9 cria subvenção de R$ 0,44/litro para gasolina e R$ 1,12/litro para diesel; R$ 5,607 bi vão ao diesel rodoviário.
Governo publicou MP nesta quarta (9/9) que libera crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis.
A MP prevê subvenções de R$ 0,44 por litro para gasolina e R$ 1,12 por litro para óleo diesel.
O texto distribui os R$ 6,6 bilhões assim: R$ 5,607 bilhões para subvenção econômica à produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário e R$ 998 mil para subvenção à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
A medida busca conter a alta de preços provocada pela guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel, iniciada em 28 de fevereiro.
O conflito levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, por onde costumava passar de 20% a 25% da produção mundial de petróleo, segundo a matéria.
O crédito extraordinário não entra na contabilidade do governo para apuração do resultado primário prevista no Arcabouço Fiscal.
Para cumprir a meta do Arcabouço Fiscal para 2026, o governo precisa de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com tolerância de zero até R$ 68,6 bilhões.