Governo retira 6 aeroportos da lista de desestatização
A mudança foi publicada no DOU em 8 de setembro; 13 terminais continuam no PND/PPI.
O governo federal retirou seis aeroportos qualificados no PPI e incluídos no PND, conforme publicação no DOU desta 3ª feira, 8.set.2026.
Com a exclusão, 13 aeroportos permanecem na relação originalmente proposta.
A Resolução CPPI nº 370, de 20 de agosto de 2026, revoga o inciso 3º e os incisos 13 a 17 do artigo 1º da Resolução CPPI nº 365, de fevereiro.
Os seis terminais retirados são Aeródromo de Guanambi (Bahia); Aeroporto de Itaituba (Pará); Aeroporto de Tarauacá (Acre); Aeroporto de Parintins (Amazonas); Aeroporto de Barcelos (Amazonas); e Aeroporto de Itacoatiara (Amazonas).
A resolução é assinada pela presidente do CPPI, Miriam Belchior, e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Barros Monteiro da Franca.
A lista original foi estabelecida pela Resolução CPPI nº 365, publicada em março, que recomendava a qualificação de 19 empreendimentos aeroportuários no PPI e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Pela resolução de fevereiro, os aeroportos seriam alocados em contratos de concessão por processo competitivo simplificado dentro do programa AmpliAR; na ausência de propostas válidas, poderiam ser usados regimes de oferta permanente ou de alocação direta, conforme regulamentação do Ministério de Portos e Aeroportos.
6 — aeroportos retirados da lista
13 — aeroportos que permanecem na relação