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Governo sanciona Profert; Brazil Potash avança Projeto Autazes no Amazonas

Profert mais benefício da SUFRAMA podem reduzir custos de construção e abrir financiamento do BNDES; decisões judiciais e contratos de FEED turbinaram o projeto

Redação POLITICA.SP10 de set. de 2026 · 08h3310 acessos📲 Enviar no WhatsApp

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Profert sem vetos, preservando as disposições fiscais aprovadas pelo Congresso; a medida foi anunciada em 10 de setembro de 2026.

Combinado ao benefício da SUFRAMA, o Profert prevê créditos tributários sobre a produção, possibilidade de financiamento de construção pelo BNDES e um piso de conteúdo nacional para fertilizantes começando em 2% em 2027 e chegando a 10% em 2037.

A Brazil Potash Corp. (NYSE American: GRO) avança o Projeto Autazes de potássio no Estado do Amazonas, com contratos de FEED e decisões judiciais recentes a favor do empreendimento.

Em 11 de agosto de 2026 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou recurso que contestava licenças ambientais e o processo de consulta aos povos indígenas do Projeto Autazes.

Em 21 de agosto de 2026 o Supremo Tribunal Federal rejeitou petição que buscava suspender as atividades de construção, mantendo as licenças do projeto.

A empresa contratou a WSP UK Ltd. e a Redpath Deilmann para o escopo de poço e desenvolvimento subterrâneo, e conta com a Wood e a Promon Engenharia nas instalações de superfície; a conclusão do FEED está prevista para o início do 2º trimestre de 2027.

A Brazil Potash iniciou programas de treinamento no local, avançou acordos de perfuração geotécnica, recebeu propostas BOOT para energia prevista e registrou novas visitas de investidores e due diligence sobre dívida de construção.

Em 26 de agosto de 2026 o Vice‑Presidente Geraldo Alckmin anunciou R$4 bilhões administrados pelo BNDES para a indústria de fertilizantes, parte de um pacote de R$18,5 bilhões.

2% — piso de conteúdo nacional para fertilizantes começando em 2027

10% — piso em 2037

R$4 bilhões — recursos adicionais anunciados em 26 de agosto de 2026

R$18,5 bilhões — pacote mais amplo anunciado pelo governo

96% — percentual aproximado de potássio importado pelo Brasil em 2025

"Cada marco reduz uma camada de risco do Projeto", disse Matt Simpson, Diretor Executivo da Brazil Potash, sobre avanços comerciais, técnicos e jurídicos.

A conclusão do FEED no início do 2º trimestre de 2027 é pré‑requisito fundamental para obter o financiamento da dívida de construção pelo BNDES.