Indaiatuba cria Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise
Decreto assinado pelo prefeito Dr. Custódio Tavares institui grupo permanente para coordenar ações em emergências; começa a valer na publicação.
Indaiatuba instituiu o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise por decreto assinado pelo prefeito Dr. Custódio Tavares.
O decreto passa a valer a partir de sua publicação e prevê que as atividades do Comitê não serão remuneradas, sendo consideradas serviço público relevante.
O Comitê, de caráter permanente, tem a missão de integrar ações de secretarias e órgãos municipais durante situações de emergência, crise ou eventos que possam comprometer a segurança pública, a infraestrutura, a mobilidade urbana, os serviços essenciais ou o funcionamento regular da cidade.
A coordenação caberá ao representante do Gabinete do Prefeito ou a alguém indicado pelo chefe do Executivo; a convocação em casos urgentes poderá ocorrer por meios eletrônicos.
A composição inclui titulares do Gabinete do Prefeito, do Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL), do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) e representantes de 17 secretarias municipais: Administração; Assistência Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo; Educação; Esportes; Fazenda; Habitação; Mobilidade Urbana; Negócios Jurídicos; Obras e Vias Públicas; Planejamento Urbano e Engenharia; Saúde; Segurança Pública; e Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Entre as atribuições estão monitorar cenários de risco, compartilhar dados, propor medidas preventivas, orientar alocação de recursos materiais e humanos, e coordenar ações de enfrentamento e recuperação.
O decreto prevê a criação de um Centro de Operações de Crise — físico ou virtual — para centralizar informações e comunicação quando for necessária articulação mais próxima.
"Estamos criando uma estrutura que permite ao município estar mais preparado para agir diante de qualquer situação que possa afetar a população", disse o prefeito Dr. Custódio Tavares.