Julgamentos no STJ e STF podem decretar o fechamento de hospitais no país

As Santas Casas, Apaes, hospitais filantrópicos e clínicas conveniadas ao SUS de todo o Brasil aguardam apreensivas um julgamento, pautado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para próximo dia 11, que vai decidir o futuro do setor. Os ministros do STJ vão analisar se a Tabela SUS será ou não reajustada após 20 anos sem reajustes. A inclusão do assunto na pauta do STJ ocorreu em paralelo ao movimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tratar o tema na Suprema Corte. Os ministros reconheceram repercussão geral do Tema 1491 durante votação em plenário virtual. Agora, as instituições de saúde aguardam apreensivas o desfecho dos dois movimentos decisivos no Judiciário. A Tabela SUS é uma lista que contém os procedimentos de saúde e o valor que o governo federal deve ressarcir por cada procedimento.

As informações são de Metrópoles São Paulo. Leia a matéria completa em: https://www.metropoles.com/colunas/matheus-leitao/julgamentos-no-stj-e-stf-podem-decretar-o-fechamento-de-hospitais-no-pais