Justiça do Trabalho proíbe deputada de incentivar demissões por motivo político nas redes sociais

]]> A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente o pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decisão liminar, que a deputada estadual Índia Armelau se abstenha de promover atos que incentivem empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convicções políticas. A ordem vale para a ação civil pública que o órgão apresentou nesta terça-feira. A liminar também obriga a parlamentar a remover as comunicações e publicações que deram origem ao processo dos locais onde foram divulgadas, especialmente sites, perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens. Se não cumprir a decisão, ela terá de pagar multa diária de R$ 5 mil, contada a partir do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo de 48 horas.

As informações são de Revista Pegn. Leia a matéria completa em: https://revistapegn.globo.com/economia/noticia/2026/10/justica-do-trabalho-proibe-deputada-de-incentivar-demissoes-por-motivo-politico-nas-redes-sociais.ghtml