Justiça Reafirma Cobrança de Imposto de Exportação de Petróleo Após Reversão de Liminar
Informação publicada por Jornal Imprensa Regional (jir).
Em uma decisão significativa para o cenário econômico e fiscal do país, o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), restabeleceu nesta terça-feira (1º) a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A medida derruba uma liminar anteriormente concedida pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia suspendido a tributação, e reforça a estratégia governamental em meio a um contexto de instabilidade geopolítica e flutuações no mercado de combustíveis. A Restauração do Imposto e o Pape…
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