Kassio acata arredondamento e PSol/Rede supera a cláusula de barreira
Informação publicada por Metrópoles São Paulo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27/10), por unanimidade, que a Federação formada pelo PSol e pela Rede cumpriu a cláusula de barreira e, portanto, segue com acesso a recursos dos fundos eleitoral e partidário, tempo de TV e outros benefícios garantidos ao quem supera a cláusula. Como mostrou a coluna ao fim do primeiro turno, a Federação PSol/Rede superou numericamente o mínimo de 1,50% de votos para deputados federais em oito unidades federativas e ficou com 1,4912% dos votos no Espírito Santo. A legislação eleitoral prevê que, para superar a cláusula de barreira, um partido/federação deva ter 1,50% em nove unidades federativa. Nesta terça, um pedido administrativo da Federação PSol/Rede, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, foi levado a julgamento no plenário do TSE.
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