Kassio diz que 'judicialização sem precedentes' é desafio das Eleições 2026
Presidente do TSE afirma que aumento de ações por propaganda obrigou a Corte a trabalhar em prazos curtíssimos na reta final.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, chamou de "judicialização sem precedentes" o desafio das Eleições 2026.
O TSE encara 45 dias de campanha e precisa dar respostas em prazos curtíssimos diante do aumento de ações sobre propaganda eleitoral, segundo o presidente.
Em 2022 foram registrados 613 processos relacionados à propaganda eleitoral (primeiro e segundo turnos); em 2026, até 20 de outubro, já são 1.223 representações e pedidos de direito de resposta.
Nos últimos 5 dias chegaram 208 novas ações aos ministros responsáveis pela propaganda eleitoral no TSE.
Dos 15 dias seguintes ao primeiro turno, os quatro ministros proferiram 221 decisões, a maioria referendada pelo plenário.
Kassio ressaltou que faltam poucos dias para o segundo turno, que ocorrerá em 25 de outubro, e que a circulação de conteúdo confiável deve ser garantida.
Kassio declarou: "há um nível de judicialização sem precedentes" e afirmou que a demora em julgar pode permitir mensagens irregulares ou afetar mandatos.
613 — processos sobre propaganda em 2022 (1º e 2º turno)
1.223 — representações e pedidos de direito de resposta até 20 de outubro de 2026
208 — novas ações nos últimos 5 dias
221 — decisões proferidas pelos quatro ministros nos 15 dias após o primeiro turno
O próximo passo é acelerar julgamentos nos prazos legais durante a reta final antes do segundo turno em 25 de outubro.