Lula abre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para combustíveis
Medida foi publicada no DOU em 9.set.2026; MP 1.389 entrou em vigor e libera recursos à ANP.
Lula abriu crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para o Ministério de Minas e Energia.
Do total, R$ 5,607 bilhões vão para subvenção do óleo diesel de uso rodoviário e R$ 998 milhões para subvenções à produção e importação de derivados de petróleo; vigência imediata via MP 1.389.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 9.set.2026 e assinada por Lula e pelo ministro Bruno Moretti em 8.set.2026; os recursos têm base nas MPs 1.363 (diesel) e 1.358 (outros combustíveis), e a ANP é a beneficiária; a operação está classificada como crédito orçamentário fiscal.
A MP 1.389 entrou em vigor na data da publicação, com fundamento no artigo 62 combinado com o artigo 167, parágrafo 3, da Constituição; o crédito foi aberto por medida provisória e ficará sujeito à análise do Congresso Nacional.