Lula deve sancionar Profert nos próximos dias para incentivar fertilizantes
Programa prevê mistura progressiva de fertilizantes nacionais e R$ 4 bilhões do Brasil Soberano III para o setor.
Lula deve sancionar nos próximos dias o Profert, programa para estimular a produção nacional de fertilizantes.
O Profert exigirá mistura mínima de 2% de fertilizantes nacionais, subindo continuamente até 10% em 2037; o governo também reservou R$ 4 bilhões do Brasil Soberano III para o setor.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no Congresso Brasileiro de Fertilizantes da ANDA; o programa combinará novos instrumentos de financiamento e exigência de mistura progressiva.
O Conselho Monetário Nacional aprovou o Brasil Soberano III com dotação de R$ 18,5 bilhões, e R$ 4 bilhões desse total serão destinados exclusivamente ao segmento de fertilizantes.
Após a formalização pelo CMN, as empresas poderão pleitear linhas de financiamento direto com o BNDES, com taxas entre 6,53% e 9,5% ao ano, para investimentos e capital de giro.
O Executivo também apresentou o Projeto de Lei 114, que suspende o AFRMM para a indústria de fertilizantes e cria um crédito tributário estimado em R$ 1 bilhão ao ano entre 2027 e 2031.
O governo informou que trabalha para ampliar a oferta de gás natural no mercado interno, insumo essencial para a produção de fertilizantes nitrogenados, pilar da estratégia para reduzir importações.
2% — percentual mínimo inicial de mistura de fertilizantes nacionais
10% — meta de mistura em 2037
R$ 18,5 bilhões — total do programa Brasil Soberano III
R$ 4 bilhões — parte do Brasil Soberano III reservada para fertilizantes
R$ 1 bilhão ao ano — crédito tributário estimado entre 2027 e 2031
6,53% a 9,5% ao ano — faixa de juros das linhas do BNDES
A próxima etapa é a formalização da aprovação pelo CMN para que o BNDES abra as linhas de crédito; depois, o presidente sancionará o Profert nos próximos dias.