Lula quer editar MP para endurecer regras das bets antes do 1º turno
Proposta está em avaliação no Planalto; governo mira efeito imediato com medida provisória.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer editar uma medida provisória para endurecer as regras sobre as casas de aposta antes do 1º turno, em 4 de outubro.
A MP visa dar efeito imediato às mudanças, por isso a equipe política avalia esse instrumento em vez de projeto de lei.
O desenho da proposta está em avaliação no Palácio do Planalto; a intenção foi anunciada na 3ª feira, 1º.set.2026, e integraria um conjunto de ações com apelo eleitoral planejadas para este ano.
O pacote paralelo inclui o Novo Desenrola, para renegociação de dívidas das famílias, e o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como taxa das blusinhas.
A avaliação interna é que a fiscalização atual do setor de bets é insuficiente para conter problemas associados às casas de aposta, e a medida tem potencial de repercussão positiva.
Pesquisas da Secretaria de Comunicação indicam apoio da maioria da população a regras mais duras para o setor, com endosso maior entre mulheres e em segmentos religiosos, especialmente evangélicos.
A oposição tem explorado o endividamento das famílias, especialmente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), motivo que motiva a associação de medidas ao orçamento doméstico.
4 de outubro — 1º turno das eleições
1º.set.2026 — data em que Lula anunciou a intenção
60 dias — prazo inicial de vigência de uma MP
120 dias — vigência máxima de uma MP com prorrogação
45 dias — prazo sem votação que faz a MP trancar pauta da Casa
"Vou tomar uma decisão drástica sobre as casas de aposta", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 3ª feira, 1º.set.2026.
O Planalto ainda avalia o desenho da MP; a equipe também calcula o espaço que o Congresso terá para analisar a medida antes e durante o período eleitoral.