Lula sanciona incentivo fiscal para data centers nesta terça-feira
O PL 278/2026, relatado por Cid Gomes (PSB) e aprovado pelo Senado, suspende tributos federais sobre equipamentos e componentes.
Lula sanciona nesta terça (15.set.2026), às 11h (horário de Brasília), o plano de incentivos fiscais para data centers.
A medida suspende o pagamento de tributos federais sobre aquisição, no mercado interno ou por importação, de equipamentos e componentes destinados a data centers.
O texto é o PL 278 de 2026, aprovado no início do mês pelo Senado, com relatoria do senador Cid Gomes (PSB).
Imposto de Importação — incluído na suspensão
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) — incluído na suspensão
Contribuição para o PIS/Pasep — incluída na suspensão
Cofins — incluída na suspensão, inclusive nas operações de importação