Lula sanciona programa para desenvolver indústria de fertilizantes
Informação publicada por Poder 360.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 6ª feira (4.set.2026) o PL (projeto de lei) 699 de 2023, que cria o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes). A sanção foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e transformou o projeto na Lei 15.495, de 3 de setembro de 2026. Eis a íntegra (PDF – 120 KB). Lula vetou parcialmente a proposta. O veto atingiu o § 10 do artigo 3º, que definia fertilizantes como produtos “extraídos e produzidos no território nacional”. O dispositivo foi retirado por “contrariedade ao interesse público”. Motivo do veto O Minis…
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