Macaé Evaristo abre curso gratuito para fiscalizar educação antirracista
Formação da Rede A Ponte começa em 2 de novembro para parlamentares e equipes; aulas ao vivo pelo Zoom.
A professora e deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) abre em 2 de novembro um curso gratuito sobre fiscalização da educação antirracista para parlamentares e equipes.
O curso visa ajudar mandatos a identificar recursos no orçamento, acompanhar execução e cobrar cumprimento das leis que obrigam ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
A formação integra a Maré de PLs, mobilização nacional que articula câmaras municipais e assembleias legislativas para enfrentar o racismo nas escolas, e conecta apresentação de projetos de lei à fiscalização das condições para implementação.
Além da abertura com Macaé Evaristo, ex-ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e ex-secretária de Educação de Belo Horizonte e de Minas Gerais, haverá três encontros nos dias 5, 10 e 12 de novembro, às 9h30, pelo Zoom.
A programação inclui como analisar o orçamento da educação, acompanhar despesas, elaborar requerimentos de informação ao Executivo e discutir instrumentos de planejamento e fontes de financiamento como Fundeb e Programa Dinheiro Direto na Escola.
A formação será conduzida por Allana Marra, gestora pública com mais de 15 anos em planejamento e execução orçamentária, e por Mariana Queiroz de Almeida, professora da rede pública do Distrito Federal e pesquisadora de políticas públicas.
A Maré de PLs disponibiliza seis propostas legislativas com justificativas, notas técnicas e materiais de apoio sobre enfrentamento ao racismo, transparência em vagas de creche, reconhecimento de escolas antirracistas, monitoramento da equidade racial e fortalecimento da educação indígena e quilombola.
"A próxima Maré de PLs de Educação Antirracista é um chamado para transformar as demandas históricas do movimento negro em políticas públicas concretas", disse Lauana Chantal, gestora de Mobilização e Articulação Política.
2 de novembro — abertura do curso
5, 10 e 12 de novembro, às 9h30 — próximos encontros pelo Zoom
6 — propostas legislativas disponibilizadas na edição dedicada à educação antirracista
As inscrições estão abertas e a formação conecta apresentação de projetos de lei à fiscalização das políticas educacionais.