Maioridade penal aos 16 anos: defendida pela direita e com apoio de Lula, entenda o que mudaria no Brasil
Informação publicada por Jornal Primeira Impressão.
Defendida por setores da direita e admitida pelo presidente Lula para crimes hediondos, a redução da maioridade penal reacende um debate que ultrapassa a segurança pública e alcança direitos, deveres e responsabilidades dos adolescentes brasileiros. Durante a campanha presidencial de 2026, a redução da maioridade penal voltou ao centro do debate político brasileiro. Historicamente associada a propostas de endurecimento das leis penais defendidas por setores da direita, a discussão ganhou uma nova dimensão quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ser favorável à responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos. A posição não é idêntica à apresentada por Flávio Bolsonaro, que defendeu a redução geral da maioridade penal para 16 anos e a possibilidade de punição mais severa a partir dos 14 anos em determinados crimes graves.
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