Marília faz treinamento online sobre letramento LGBTQIAPN+ para servidores municipais
Oficina será em 16 de setembro, aborda Lei Estadual 10.948/2001, termos inclusivos e uso do nome social
A Prefeitura de Marília promove em 16 de setembro de 2026, às 14h, um treinamento online sobre letramento LGBTQIAPN+ para servidores que atendem ao público.
A capacitação trata da Lei Estadual nº 10.948/2001, que prevê punições administrativas para atos discriminatórios por orientação sexual ou identidade de gênero.
O curso, organizado pelo Núcleo de Diversidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Sasc) em cooperação com a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, terá transmissão pelo Microsoft Teams.
A programação inclui debates, estudos de situações práticas nas repartições e atividades de conscientização sobre identidade de gênero, expressão de gênero, orientação sexual e termos inclusivos.
A secretária de Assistência Social e Cidadania, Hélide Maria Parrera, declarou: “O papel da assistência social é abrir portas e assegurar direitos.”
O coordenador do Núcleo de Diversidade de Marília, Cin Falchi, afirmou que o letramento dará ferramentas ao servidor sobre direito ao uso do nome social e aplicação da Lei nº 10.948/2001.
As vagas são limitadas; inscrição obrigatória por formulário interno disponível nas secretarias via circular no sistema 1Doc.
A participação é gratuita; quem acompanhar a transmissão receberá certificado; duração estimada entre uma hora e uma hora e meia.
Haverá possibilidade de participação presencial coletiva na Sala de Reunião do Complexo de Secretarias, mediante confirmação prévia e conforme disponibilidade de vagas.
A organização disponibilizou a Cartilha da Diversidade Sexual e Cidadania, produzida pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, como preparação.