Mauá entrega 24 títulos de regularização fundiária
Titularidade sai majoritariamente em nome de mulheres; prefeitura já registrou mais de 2.500 matrículas em cartório
Mauá entregou no último dia 8, à Secretaria de Habitação, 24 títulos de regularização fundiária para 24 famílias cujos lotes já estavam em ordem, mas sem documentação completa.
A ação reduz a lista de moradias a regularizar, num total estimado de cerca de 10 mil, enquanto a prefeitura já superou 2.500 títulos com matrícula em cartório.
Receberam títulos 12 famílias do Jardim Cerqueira Leite, uma do Oratório, uma do Jardim Ipê, duas do Parque das Américas, duas do Jardim Canadá, cinco do Jardim Zaíra e uma do Itapark.
A titularidade foi atribuída majoritariamente a mulheres, medida apontada para proteger a permanência delas e dos filhos na residência em casos de separação, até decisão definitiva da Justiça.
O vice-prefeito Juiz João Veríssimo afirmou que muitas áreas só puderam ser regularizadas recentemente porque eram consideradas terras indígenas, e listou obras em curso: início da construção de 120 unidades no Jardim Oratório, reurbanização no Chafick/Macuco em parceria com o governo federal, e reorganização de espaços no Jardim Zaíra.
"Ter um lar significa ter dignidade. O título de regularização fundiária representa segurança jurídica para as famílias", disse o secretário de Habitação Fernando Rubinelli.
A prefeitura seguirá emitindo títulos e começará a construção das 120 unidades habitacionais no Jardim Oratório como próximo passo concreto.