Ministra Estela diz despachar 40–50 processos por dia e vê sobrecarga no TSE
Declaração foi dada nesta quinta (22/10) em Brasília; ela pediu resposta em 24 horas sobre um caso específico
A ministra Estela Aranha afirmou que despacha de 40 a 50 processos por dia diante da judicialização das campanhas presidenciais.
O volume de protocolos leva a pedido feito por Estela para que o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, se manifeste em até 24 horas sobre um processo concreto.
A fala ocorreu na manhã desta quinta-feira (22/10), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília; Estela é uma das ministras designadas para analisar processos sobre propaganda eleitoral.
A ministra relatou que chegou a assinar um voto às 2h59 para manter o ritmo de trabalho no gabinete e disse isso em tom brincalhão para Alexandre Espinosa.
Estela afirmou que terceiros fora do processo eleitoral passaram a ingressar de forma massiva na Justiça Eleitoral para pedir retratação, gerando sobrecarga.
Ela declarou ainda que o tribunal não dispõe de estrutura suficiente para analisar tantos casos e que já alertou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, sobre a judicialização em massa.
Kassio Nunes Marques considera a disputa marcada por "judicialização sem precedentes"; ele informou que as ações sobre propaganda eleitoral praticamente dobraram em relação a 2022.
40–50 — processos que Estela diz despachar por dia
2h59 — horário em que a ministra assinou um voto para manter o ritmo
22/10 — data da declaração em Brasília
613 — processos relacionados à propaganda eleitoral em 2022 (1º e 2º turnos)
1.223 — representações e pedidos de direito de resposta até 20 de outubro deste ano (aumento de quase 100%)
"A minha preocupação é uma questão processual de terceiros que... começam a ingressar de forma massiva na Justiça Eleitoral", disse Estela ao citar o problema.
O próximo passo concreto foi a solicitação de Estela para que Alexandre Espinosa se manifeste em até 24 horas sobre um dos casos mencionados.