Ministro propõe cortar 5% ou 10% de benefícios fiscais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs nesta segunda (14) reduzir em 5% ou 10% benefícios tributários em evento do Grupo Esfera, em São Paulo.

A nova redução repetiria parcialmente o corte de 10% aplicado pela Lei Complementar 224, sancionada em dezembro de 2025, e pode influenciar o aperfeiçoamento do Orçamento de 2027.

Durigan não detalhou quais incentivos seriam atingidos, quando a redução entraria em vigor, nem a estimativa de arrecadação com a medida.

Ele afirmou que “quem tinha benefício tributário mantém 90% do seu benefício, está abrindo mão de 10%” ao justificar a proposta de corte.

A Lei Complementar 224 de dezembro de 2025 reduziu em 10% uma parcela dos incentivos federais e deixou exceções como Zona Franca de Manaus, Simples Nacional, Minha Casa Minha Vida, Prouni e alíquota zero para itens da cesta básica.

Durigan defendeu revisão anual dos benefícios para avaliar se ainda cumprem os objetivos que justificaram sua criação e afirmou que não pode haver “caixa preta” nesses benefícios.

A lei aprovada em dezembro exigiu metas de desempenho e mecanismos de avaliação para concessão, ampliação e prorrogação de benefícios, proibindo renovação quando resultados não forem avaliados ou metas não cumpridas.

Durigan disse que a agenda de revisão deve avançar nos próximos anos, além da implementação da reforma tributária, e mencionou a necessidade de aperfeiçoar o arcabouço fiscal para fortalecer a regra.

5%–10% — percentuais propostos por Durigan para novo corte dos benefícios

10% — redução aplicada em parte dos incentivos pela Lei Complementar 224

90% — parcela do benefício que, segundo Durigan, os beneficiários manteriam

"Nós não podemos ter caixa preta em benefícios tributários", afirmou Dario Durigan durante o evento em São Paulo.

O próximo passo apontado por Durigan é revisar os benefícios anualmente e incorporar medidas nas duas frentes — receitas e despesas — ao aperfeiçoar o Orçamento de 2027.